Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site Firula Booking (firulabooking.com.br) e dos serviços oferecidos por meio dele. O Firula Booking é operado por Technize Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.577.269/0001-21, com sede em Londrina/PR, doravante "Firula", "nós" ou "plataforma".

Ao criar uma conta, publicar um perfil ou usar a plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

1. O que é o Firula Booking

O Firula Booking é uma plataforma online que aproxima quem organiza eventos ("Contratantes") de profissionais e empresas que prestam serviços para eventos ("Anunciantes"): músicos, bandas, DJs, espaços, buffet, foto e vídeo, som, luz e estrutura, decoração, produção, transporte e outros.

O Firula não presta os serviços anunciados, não é parte dos acordos feitos entre Contratantes e Anunciantes e não recebe nem intermedeia pagamentos desses acordos. Preço, data, condições, contrato, pagamento e execução do serviço são combinados diretamente entre as partes, que respondem por eles.

O Firula não cobra comissão sobre os eventos fechados por meio da plataforma.

2. Cadastro e conta

Para anunciar é preciso criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:

• tem pelo menos 18 anos e capacidade civil para contratar, ou representa uma empresa com poderes para isso;
• as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e você as manterá assim;
• é responsável pela guarda da sua senha e dos links de acesso enviados ao seu e-mail, e por toda atividade realizada na sua conta.

Avise-nos imediatamente pelo e-mail [email protected] se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

Contratantes podem buscar perfis e entrar em contato com Anunciantes sem criar conta.

Contas vindas do site anterior

Anunciantes que tinham anúncio na versão anterior do Firula Booking tiveram os dados do anúncio trazidos para a nova plataforma como rascunho, sem publicação. O perfil só volta ao ar depois que o próprio Anunciante entrar, revisar as informações, aceitar estes Termos e enviar o perfil para análise. Se preferir não continuar, basta pedir a exclusão dos dados pelo e-mail [email protected].

3. Perfis dos Anunciantes

3.1 Conteúdo e responsabilidade

O Anunciante é o único responsável pelo conteúdo do seu perfil: nome, textos, preços, fotos, vídeos, áudios, links, dados de contato e demais informações. O Anunciante garante que:

• o conteúdo é verdadeiro e corresponde ao serviço que ele efetivamente presta;
• tem os direitos necessários sobre fotos, vídeos, músicas, marcas e demais materiais publicados, inclusive a autorização das pessoas que aparecem neles;
• o conteúdo não viola lei, direitos de terceiros nem estes Termos.

3.2 Licença de uso do conteúdo

Ao publicar conteúdo no perfil, o Anunciante concede ao Firula, enquanto o perfil existir, uma licença gratuita, não exclusiva e válida em todo o território nacional para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente (por exemplo, redimensionar e converter imagens), exibir e divulgar esse conteúdo na plataforma, em resultados de busca, em páginas de categoria e cidade e em materiais de divulgação do próprio Firula Booking. A licença termina quando o conteúdo ou o perfil é removido, ressalvadas cópias de segurança mantidas pelo prazo técnico necessário.

3.3 Revisão e moderação

Todo perfil novo é revisado por uma pessoa da equipe antes de ser publicado. Alterações em perfis já publicados podem ser revisadas depois de entrarem no ar. O Firula pode pedir ajustes, recusar, pausar ou remover perfis e conteúdos que descumpram estes Termos, a lei ou as regras da plataforma, informando o motivo ao Anunciante sempre que possível.

A revisão verifica a adequação do perfil às regras da plataforma. Ela não é uma garantia da qualidade, da capacidade técnica, da idoneidade ou da regularidade fiscal do Anunciante.

4. Condutas proibidas

É proibido, na plataforma ou por meio dela:

• publicar informação falsa, enganosa ou que se passe por outra pessoa ou empresa;
• anunciar serviços ilegais ou que não estejam relacionados a eventos;
• publicar conteúdo discriminatório, ofensivo, violento, sexualmente explícito ou que viole direitos de terceiros;
• usar dados de contato obtidos na plataforma para spam, golpes ou qualquer finalidade diferente da contratação de serviços para eventos;
• coletar dados da plataforma de forma automatizada (robôs, raspagem) sem autorização por escrito;
• tentar burlar limites técnicos, sistemas de segurança ou de verificação, ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
• criar avaliações falsas, avaliar o próprio perfil ou oferecer vantagem em troca de avaliações.

O descumprimento pode levar à remoção de conteúdo, à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Contato entre Contratantes e Anunciantes

Os dados de contato do Anunciante (WhatsApp, telefone, e-mail, site e redes) são exibidos aos Contratantes conforme as opções escolhidas pelo próprio Anunciante no perfil. Para proteger os Anunciantes contra abuso, a plataforma pode limitar a quantidade de acessos a contatos por período.

Recomendamos que Contratante e Anunciante formalizem o combinado por escrito (contrato ou troca de mensagens) e desconfiem de pedidos de pagamento antecipado fora do combinado.

6. Avaliações

Avaliações devem refletir a experiência real de quem contratou o serviço. O Firula pode verificar, moderar, ocultar ou remover avaliações que descumpram estes Termos ou a lei, e o Anunciante pode responder publicamente às avaliações do seu perfil. As avaliações trazidas do site anterior são identificadas como tal.

7. Planos, Membros Fundadores e pagamentos

7.1 Membros Fundadores

Durante o período de lançamento, Anunciantes aprovados podem receber o benefício de Membro Fundador, com publicação gratuita pelo prazo informado na página Anunciar no momento da aprovação. O benefício é concedido por Anunciante, vale para os perfis dele aprovados enquanto estiver vigente e pode ter número limitado de vagas e prazo de adesão.

Ao fim do benefício, o perfil é pausado e deixa de aparecer nas buscas. Não há cobrança automática: o Anunciante só paga se decidir contratar um plano.

7.2 Planos pagos

Quando houver planos pagos, preços, prazos e condições serão informados de forma clara na página Preços e no momento da contratação, antes de qualquer pagamento. Nas contratações feitas pela internet, o Anunciante que for consumidor pode desistir em até 7 (sete) dias a contar da contratação, com devolução integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

8. Disponibilidade da plataforma

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas ela pode passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por fatos fora do nosso controle. O Firula pode alterar, incluir ou retirar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando a mudança afetar de forma relevante quem anuncia.

9. Responsabilidades

Como o Firula não é parte dos acordos entre Contratantes e Anunciantes, não responde pela prestação dos serviços anunciados, pelo cumprimento do que for combinado entre as partes nem por pagamentos feitos entre elas. Cada parte responde pelas informações que fornece e pelos compromissos que assume.

O Firula responde pelos serviços que presta diretamente (a disponibilização da plataforma e, quando houver, os planos contratados), nos limites da lei. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Propriedade intelectual

A marca Firula Booking, o logotipo, o layout, os textos institucionais e o software da plataforma pertencem à Technize Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. ou a seus licenciantes. Nenhuma disposição destes Termos transfere esses direitos a você. O conteúdo publicado pelos Anunciantes continua sendo deles, observada a licença do item 3.2.

11. Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Painel › Minha conta. A exclusão despublica os perfis e anonimiza os dados pessoais, ressalvados os dados que precisemos guardar por obrigação legal, conforme a Política de Privacidade.

O Firula pode suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos ou a lei, informando o motivo sempre que possível.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais na plataforma segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma ou na lei. A versão vigente e a data de início ficam sempre no topo desta página. Mudanças relevantes são avisadas com antecedência, e quem tem conta precisa aceitar a nova versão para continuar usando o painel.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Londrina/PR para resolver questões relacionadas a eles, exceto quando a lei garantir a você, como consumidor, o direito de demandar no foro do seu domicílio.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]. Assuntos de privacidade e dados pessoais: [email protected].